Termos de Serviço

Este acordo aplica-se ao usuário (doravante referido como "Você") e à TENORSHARE(HONGKONG) LIMITED (doravante referida como "Tenorshare" ou "Nós"), e tem como objetivo esclarecer os direitos e obrigações quando você acessa ou utiliza nosso website/produtos/serviços. É juridicamente vinculativo para ambas as partes.

Este acordo complementa a "Política de Privacidade". Por favor, leia e compreenda cuidadosamente tanto este acordo quanto a "Política de Privacidade" antes de utilizar nosso website/produtos/serviços. Você deve prestar atenção especial às seguintes seções dos Termos de Serviço: "Seu Acesso e Uso dos Nossos Serviços" (Seção 4), "Direitos de Propriedade Intelectual" (Seção 5), "Atualizações de Software" (Seção 8), "Sem Garantia para Produtos Licenciados" (Seção 9) e "Limitação de Responsabilidade" (Seção 10).


Para produtos/serviços específicos, podemos estabelecer termos ou regras comerciais separadas (coletivamente referidos como "Acordos Separados"). Se o produto que você está utilizando possuir funcionalidades de IA generativa, será necessário ler e concordar com os "Termos Adicionais de IA Generativa da Tenorshare". Se você usar produtos de aplicativo, precisará ler e concordar separadamente com o contrato de usuário e a política de privacidade do aplicativo. Para funções como APIs, consulte o acordo de cooperação da API para termos específicos. Em caso de conflito entre o Acordo Separado e este acordo, prevalecerá o Acordo Separado. Por favor, certifique-se de ler completamente os termos relevantes antes do uso. Os Acordos Separados fazem parte integrante deste acordo, e ao aceitar este acordo, você é considerado como tendo aceitado todos os Acordos Separados.


1. Aceitação dos Termos

Seu acesso ou uso do nosso website/produtos/serviços (doravante referido como "Acesso ou Uso", que inclui, mas não se limita a, ações como download, instalação, lançamento, navegação, registro, login, etc.) será considerado como aceitação plena destes Termos e da "Política de Privacidade". Se você não concordar com qualquer parte destes, por favor, não acesse ou utilize nosso website/produtos/serviços e desinstale e exclua imediatamente quaisquer cópias de nossos produtos que possa possuir.


Se você tiver menos de 18 anos, deve usar os serviços com o consentimento de seus pais ou responsáveis legais e garantir que eles tenham lido e discutido estes Termos com você.


As informações fornecidas nos websites/produtos/serviços relacionados não se destinam à distribuição ou uso por qualquer pessoa ou entidade em qualquer jurisdição ou país onde tal distribuição ou uso seria contrário à lei ou regulamento ou que sujeitasse a nós a qualquer exigência de registro nessa jurisdição ou país. Consequentemente, as pessoas que optam por acessar o Site de outras localidades fazem isso por sua própria iniciativa e são as únicas responsáveis pelo cumprimento das leis locais, se e na medida em que as leis locais sejam aplicáveis.


2. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de fazer alterações ou modificações nestes Termos de Uso. Faremos esforços comercialmente razoáveis para divulgar quaisquer alterações materiais nestes termos neste website ou notificá-lo sobre tais alterações por meio de prompts internos. No entanto, você também deve revisar regularmente os termos para verificar tais alterações. Também atualizaremos a data "Última Atualização" no topo destes termos, que reflete a data efetiva destes termos.


Se você não concordar com as alterações que entraram em vigor, deve parar de acessar ou usar nossos websites/produtos/serviços após a data efetiva. Nesse caso, as alterações não serão válidas para você. Por outro lado, se você continuar a acessar ou usar nosso website/produtos/serviços após as alterações entrarem em vigor, será considerado que você entende e aceita os termos alterados.


3. Sua Conta Conosco

Para acessar ou usar nossos produtos, você pode precisar criar uma conta conosco para utilizar plenamente todos os recursos do produto. Ao criar esta conta, você pode ter a opção de registrar-se via e-mail ou uma conta de terceiros (como Google, Apple ou Facebook).


As informações de registro que você enviar não devem conter conteúdo ilegal ou prejudicial. Você concorda que, ao criar informações pessoais como apelidos e avatares, não deverá usar qualquer conteúdo ilegal, fraudulento, difamatório, insultuoso, odioso, violento, assediante, discriminatório, racista ou que viole os direitos de terceiros (incluindo, mas não se limitando a direitos de propriedade intelectual, direitos de privacidade e direitos de imagem). Você não deve se passar por outros (incluindo, mas não se limitando a usar nomes, números de telefone, avatares de terceiros ou qualquer outro método que possa causar confusão) para criar uma conta. Você não deverá compartilhar sua conta ou suas informações de registro, nem permitir que outra pessoa acesse sua conta. Você não deverá comprar, vender, alugar ou ceder sua conta.


Se recebermos uma denúncia ou, por meio de investigação, tivermos motivos razoáveis ou evidências para acreditar que o usuário atual da conta não é o registrante original, ou se você não cumprir qualquer disposição destes termos, ou se sua conta violar direitos legais de terceiros ou leis e regulamentos aplicáveis, reservamo-nos o direito de tomar medidas que incluem, mas não se limitam a, congelar a conta, encerrar produtos ou serviços fornecidos para a conta ou cancelar a conta.


Você é responsável pela guarda e uso adequado de sua conta e senha. Se não o fizer, e sua falha resultar na perda da senha ou roubo da conta, você será o único responsável por quaisquer responsabilidades legais decorrentes.


Você concorda que é o único responsável (conosco e com terceiros) pela atividade que ocorre sob sua conta.


Se você não quiser mais usar nossos serviços e desejar que sua conta seja excluída, entre em contato conosco em:
[email protected].


4. Seu Acesso e Uso dos Nossos Serviços

Você tem o direito de acessar ou usar nosso website/produtos/serviços para fins não comerciais e nós concedemos a você uma licença pessoal, intransferível, não sublicenciável, não exclusiva, revogável e geral para usá-los.


Seu acesso e uso do nosso website/produtos/serviços está sujeito a estes Termos e a todas as leis e regulamentos aplicáveis. Durante o uso, você não deverá realizar nenhuma das seguintes ações, incluindo, mas não se limitando a: copiar, modificar ou criar trabalhos derivados (incluindo plug-ins, programas de terceiros não autorizados etc.) sem nossa autorização; vender, alugar, emprestar, publicar ou transmitir o Software a terceiros em qualquer forma; derivar código-fonte por desconstrução, descompilação, desmontagem ou engenharia reversa do software; desenvolver novos produtos baseados em nossos produtos; fornecer serviços de processamento de dados do produto, serviços de aplicação ou compartilhamento comercial a terceiros; infringir nossos direitos de qualquer forma ou modo sem nossa autorização ou infringir os interesses de terceiros no uso do nosso software; usar nossos produtos ou serviços para se envolver em atividades ilegais e criminais que violem a ordem social e a moralidade, violem a privacidade, reputação, imagem, direitos de propriedade intelectual e outros direitos legais de terceiros; bem como quaisquer outros atos não autorizados pela nossa Empresa.


5. Direitos de Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo contido em nosso website/produtos/serviços (incluindo, mas não se limitando a: marcas registradas, patentes, expressões verbais e suas combinações, imagens, logos, vídeos, áudio, layout, quadros de página, programas etc.) e todo conteúdo protegido por leis de direitos autorais, outras leis de propriedade intelectual e tratados é de nossa propriedade ou licenciado por nós. Você não pode remover nossas marcas de direitos autorais ou outros avisos de direitos de nosso website/produtos/serviços. Você recebe uma licença separada para usar nosso website/produtos/serviços apenas quando acessá-los ou usá-los; uma licença para usar o software não será considerada permissão para transferir ou compartilhar qualquer ou todos os seus direitos de propriedade intelectual sob quaisquer circunstâncias.


Ninguém pode reproduzir, distribuir ou publicar qualquer informação pertencente à nossa propriedade intelectual em qualquer forma, seja para uso comercial ou não comercial, sem nossa permissão por escrito. Reservamo-nos o direito de tomar medidas legais contra infratores.


Você garante que o uso de nosso website/produtos/serviços não infringirá os direitos de propriedade intelectual de terceiros e que será o único responsável por toda responsabilidade caso seus atos infrinjam tais direitos.


6. Taxas e Pagamento

1) Serviços Pagos

Nossos website/produtos/serviços podem ser oferecidos mediante pagamento. Podemos cobrar taxas por certos serviços conforme necessidades comerciais, e avisos ou instruções claras serão fornecidos nas páginas relevantes. Se o serviço que você está usando exigir pagamento, você tem o direito de decidir se aceita o serviço pago. Caso escolha não pagar, não poderá continuar usando o serviço relevante uma vez que se torne cobrável.


2) Taxas, Impostos e Cobranças de Terceiros

Ao adquirir qualquer serviço pago, você concorda em pagar as taxas de serviço aplicáveis (excluindo impostos) e ser o único responsável por quaisquer e todos os impostos, taxas, tributos (coletivamente, “Impostos”), bem como quaisquer cobranças de terceiros que possam surgir, incluindo, mas não se limitando a, taxas de comunicação, cobranças de dados, taxas de processamento de cartão de crédito, taxas de conversão de moeda e taxas de transação internacional. As alíquotas de impostos serão determinadas com base nas leis fiscais aplicáveis em sua jurisdição no momento de cada pagamento e podem ajustar-se automaticamente em conformidade com quaisquer alterações em suas informações de conta (como local de faturamento). Você é responsável por garantir que todas as informações de conta fornecidas, particularmente as relevantes à tributação, estejam completas e precisas para evitar erros de cobrança.


Não somos responsáveis por quaisquer taxas ou cobranças incorridas por seu uso de serviços de terceiros, incluindo, mas não se limitando a, aquelas impostas por sua instituição financeira ou provedor de serviço de internet. Se tiver dúvidas sobre tais cobranças, deve contatar diretamente o provedor de serviços terceiro relevante.


Se você não pagar qualquer valor devido, reservamo-nos o direito de buscar cobrança, e você arcará com todos os custos razoáveis de cobrança daí decorrentes.


3) Métodos de Pagamento e Plataformas de Pagamento de Terceiros

Seus pagamentos podem ser processados através de plataformas ou ferramentas de pagamento de terceiros parceiras. Antes de realizar qualquer recarga ou pagamento, por favor, revise cuidadosamente e assegure-se de entender as regras aplicáveis da plataforma de terceiros. Certifique-se de que seu pagamento está totalmente em conformidade com essas regras.


4) Ciclos de Cobrança e Moeda Virtual / Pontos

Se o website/produto/serviço operar por assinatura, você será cobrado regularmente com base no ciclo de cobrança escolhido (por exemplo, semanal, mensal ou anual). Se os serviços forem cobrados por uso, informaremos o preço antecipadamente.


Alguns websites/produtos/serviços podem permitir que você recarregue moeda virtual ou pontos. Você reconhece e concorda que tais moeda virtual ou pontos podem estar sujeitos a regras específicas e devem ser usados de acordo com os termos aplicáveis. A natureza e as regras de uso da moeda virtual e dos pontos podem diferir; consulte seus respectivos termos para detalhes.


5) Ajustes de Preço

Podemos ajustar periodicamente os preços das assinaturas pagas, incluindo taxas recorrentes de assinatura ou taxas de ciclo pré-pago (para períodos de cobrança ainda não pagos). Notificaremos você sobre tais ajustes com antecedência antes que entrem em vigor. Os preços ajustados serão aplicados a partir do próximo ciclo de cobrança após o aviso. Se continuar a usar o serviço relevante após a nova precificação entrar em vigor, será considerado que você aceita o novo preço. Caso não concorde, tem o direito de cancelar sua assinatura antes que o ajuste entre em vigor.


6) Cancelamento de Assinatura e Reembolsos

Tanto você quanto nós podemos cancelar ou encerrar uma assinatura a qualquer momento. Qualquer cancelamento terá efeito a partir do próximo ciclo de cobrança, significando que se aplica apenas a pagamentos futuros. Pagamentos já efetuados geralmente não são reembolsáveis, salvo exigência de lei obrigatória ou declaração expressa em contrário por nós.


7) Renovação Automática

Para evitar interrupção do serviço devido a renovação não oportuna, oferecemos serviço de renovação automática, disponível para sua seleção de assinaturas mensais/trimestrais/anuais contínuas. Você pode optar por ativar ou desativar a renovação automática conforme sua necessidade e pode entrar em contato conosco a qualquer momento via nosso e-mail de suporte ([email protected]) para desativar este recurso.


8) Teste Gratuito

Podemos oferecer opções de uso gratuito ou teste gratuito para certos serviços. Se um teste gratuito está disponível, seu escopo e duração estarão sujeitos aos anúncios ou avisos em nosso website ou dentro do produto.


Salvo indicação contrária, testes gratuitos estão disponíveis apenas para novos usuários e podem não se aplicar a todos os serviços, regiões, países ou moedas.


Após o término do período de teste gratuito, o sistema cobrará automaticamente a taxa padrão aplicável usando o método de pagamento fornecido durante o registro. Você deve fornecer informações de pagamento válidas ao se inscrever para um teste gratuito para facilitar o pagamento automático após o período de teste.


Se não desejar continuar usando o serviço, deve cancelar antes do término do teste gratuito.


Reservamo-nos o direito de alterar, cancelar ou retirar qualquer oferta de teste gratuito a qualquer momento sem fornecer motivo.


7. Política de Proteção de Informações do Usuário

A proteção das informações pessoais dos usuários é um de nossos princípios básicos e tomaremos medidas razoáveis. Não divulgaremos ou revelaremos suas informações pessoais a terceiros sem sua permissão, exceto nos casos prescritos por lei. Protegemos e regulamos suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade publicada. Você pode consultar nossa Política de Privacidade para mais informações sobre a proteção de suas informações pessoais e privacidade.


8. ATUALIZAÇÕES DE SOFTWARE

O Licenciante pode fornecer ao Licenciado Atualizações de Software e/ou Atualizações de Conteúdo de tempos em tempos sem cobrança durante o Prazo deste Acordo. O Licenciante pode, a seu exclusivo critério, decidir se o Licenciado pode obter Atualizações de Software e/ou Atualizações de Conteúdo gratuitamente ou se o Licenciado deve pagar pelas Atualizações. "Atualização" significa uma nova versão do Software Licenciado contendo modificações técnicas, informações atualizadas, funcionalidade alterada ou quaisquer outras mudanças destinadas pelo Licenciante a melhorar ou adicionar, excluir ou modificar qualquer aspecto do Software Licenciado. "Atualização de Conteúdo" significa uma atualização do conteúdo usado pelo Software Licenciado que pode precisar ser atualizada periodicamente. Se o Software Licenciado for uma Atualização de uma versão anterior, o Licenciado deve possuir uma Licença válida da versão anterior. Qualquer atualização fornecida pelo Licenciante ao Licenciado é feita numa base de troca de licença, de modo que o Licenciado concorda, como pré-condição para receber uma Atualização, em encerrar todos os seus direitos de uso de qualquer versão anterior do Software Licenciado. Contudo, o Licenciado pode continuar a usar a versão anterior apenas para auxiliar na transição para a versão Atualizada. Uma vez que uma Atualização foi lançada, o Licenciante pode cessar o serviço ou suporte para versões anteriores, sem qualquer aviso ao Licenciado. Atualizações de Software e/ou Atualizações de Conteúdo podem ser fornecidas via Software Licenciado ou nos websites do Licenciante.


O Software Licenciado pode requerer Atualizações de Conteúdo para funcionar eficazmente. O Licenciante pode adicionar novas funções, faixas musicais, elementos, imagens, vídeos, ou excluir funções originais, faixas musicais, elementos, imagens e vídeos no Software Atualizado ou Software Upgrade.


Os serviços e conteúdos sob este Software fornecidos pela Tenorshare podem incluir serviços ou conteúdos que a Tenorshare obteve autorização dos legítimos proprietários ou licenciadores terceiros. Portanto, em conformidade com a autorização concedida à Tenorshare pelos titulares de direitos mencionados, Tenorshare pode impor restrições ou limitações quanto ao termo específico, conteúdo, escopo geográfico e dispositivos terminais para seu uso dos serviços ou conteúdos. Isso pode resultar na sua incapacidade temporária ou permanente de acessar os serviços ou conteúdos relevantes em certas regiões, tempos ou em dispositivos específicos, ou na impossibilidade de acessar todos ou parte dos serviços ou conteúdos. Não obstante quaisquer disposições entre você e Tenorshare, Tenorshare não será responsabilizada por quaisquer perdas ou danos sofridos por você devido a essas razões ou outros licenciadores terceiros.


Devido à natureza única dos serviços de internet, requisitos legais e regulatórios, ou mudanças em autorizações, a Tenorshare pode, a seu exclusivo critério, a qualquer momento e de tempos em tempos, total ou parcialmente, modificar dinamicamente, atualizar, alterar, interromper, suspender, descontinuar ou encerrar os produtos, vídeos, áudios, imagens e outros serviços ou conteúdos fornecidos pela Tenorshare ("Conteúdo do Produto") em conformidade com mudanças ou modificações em leis e regulamentos, requisitos dos titulares de direitos ou licenciadores terceiros, exigências/decisões de autoridades ou outras reclamações de terceiros. Isso inclui, mas não se limita ao direito da Tenorshare de remover temporária ou permanentemente ou atualizar todo ou parte do Conteúdo do Produto com ou sem aviso prévio. Não obstante quaisquer disposições entre você e Tenorshare, Tenorshare não será obrigada a obter seu consentimento prévio nem responsável por quaisquer perdas ou danos sofridos por você devido à sua incapacidade de acessar o Conteúdo do Produto relevante, seja por essas razões ou quaisquer outras.


9. Sem Garantia para Produtos Licenciados

Você entende e concorda com o seguinte:


1) Para todos os nossos websites/produtos/serviços, fizemos todos os esforços para fornecer materiais e informações precisas, mas não podemos garantir sua completude, validade ou confiabilidade. Não nos responsabilizamos por danos causados por seu uso indevido.


2) Não podemos garantir que nosso website/produto/serviço seja totalmente adequado aos usuários e atenda plenamente às expectativas do usuário.


3) Não podemos garantir que nosso website/produtos/serviços sejam ininterruptos, pontuais, seguros, confiáveis ou livres de erros.


4) Não podemos garantir que todos os erros em nosso website/produtos/serviços possam ser corrigidos.


5) O SOFTWARE LICENCIADO É FORNECIDO AO LICENCIADO "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". O LICENCIANTE, BEM COMO FORNECEDORES, AFILIADAS, AGENTES E EMPREGADOS DO LICENCIANTE, NÃO OFERECEM QUAISQUER GARANTIAS SOBRE SEU USO OU DESEMPENHO. O LICENCIANTE, BEM COMO SUAS AFILIADAS, NÃO OFERECEM GARANTIAS, CONDIÇÕES, REPRESENTAÇÕES OU TERMOS (EXPRESSOS OU IMPLÍCITOS, SEJA POR LEI, COSTUME, USO OU OUTRO) RELATIVOS A QUALQUER ASSUNTO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, NÃO INFRINGÊNCIA DE DIREITOS DE TERCEIROS, COMERCIALIZAÇÃO, INTEGRAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA OU ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO, EXCETO NA MEDIDA EM QUE UMA GARANTIA NÃO POSSA SER EXCLUÍDA OU LIMITADA PELA LEI APLICÁVEL NA JURISDIÇÃO DO LICENCIADO.


6) ALGUMAS FUNÇÕES DO SOFTWARE LICENCIADO (DORAVANTE REFERIDAS COMO “FUNÇÕES RESTRITAS”) SÓ SÃO SUPORTADAS PELO USO DE PLUG-INS DE TERCEIROS QUE TENHAM SIDO INSTALADOS EM SEU DISPOSITIVO. VOCÊ CONCORDA QUE É VOCÊ, E NÃO O LICENCIANTE, QUEM ESTÁ USANDO OS PLUG-INS DE TERCEIROS. VOCÊ NÃO DEVE USAR AS FUNÇÕES RESTRITAS DO SOFTWARE LICENCIADO A MENOS QUE TENHA AUTORIDADE ADEQUADA PARA USAR OS PLUG-INS DE TERCEIROS. ALÉM DISSO, TODAS AS RESPONSABILIDADES PELO USO DE TAIS PLUG-INS DE TERCEIROS SERÃO EXCLUSIVAMENTE SUAS.


7) O SOFTWARE PODE CONTER MATERIAIS "OPEN SOURCE" (EX.: QUALQUER SOFTWARE SUJEITO A LICENÇA OPEN SOURCE, COPYLEFT, GNU GENERAL PUBLIC LICENSE, LIBRARY GENERAL PUBLIC LICENSE, LESSER GENERAL PUBLIC LICENSE, MOZILLA LICENSE, BERKELEY SOFTWARE DISTRIBUTION LICENSE, OPEN SOURCE INITIATIVE LICENSE, MIT, APACHE OU LICENÇAS DE DOMÍNIO PÚBLICO, OU LICENÇAS SIMILARES). NÃO OFERECEMOS GARANTIAS RELATIVAS A MATERIAIS OPEN SOURCE CONTIDOS NO SOFTWARE. ESTES TERMOS DE SERVIÇO SOBRE RESTRIÇÃO DE RESPONSABILIDADE SERÃO APLICÁVEIS.


10. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

1) Você entende e concorda que ao usar ou acessar nosso website/produtos/serviços, pode encontrar fatores como força maior (força maior significa um evento objetivo que não pode ser previsto, superado ou evitado), incluindo, mas não se limitando a atos governamentais, desastres naturais (como inundações, terremotos, tufões etc.), causas de rede, danos por hackers, guerra, greves, motins etc. Em caso de força maior, envidaremos esforços para reparar prontamente nosso website/produtos/serviços, mas a Empresa estará isenta de responsabilidade por perdas decorrentes de suspensão ou término causados por força maior, na medida permitida por leis e regulamentos.


2) A Empresa obtém o direito de lidar com conteúdos ilegais e não conformes de acordo com estes Termos, o que não constitui uma obrigação ou compromisso por parte da Empresa, e a Empresa não garante que violações serão detectadas ou tratadas em tempo hábil.


3) Observe que tendemos a oferecer nossa plataforma apenas para uso familiar e privado. Você concorda em não usar nossa plataforma para quaisquer fins comerciais ou empresariais e que não somos responsáveis por quaisquer perdas de lucros, perdas comerciais, perda de boa vontade ou perda de oportunidades comerciais.


4) Podemos alterar, suspender, retirar ou restringir a disponibilidade de toda ou parte do nosso website/produtos/serviços a qualquer momento por razões comerciais e operacionais.


5) Em nenhuma hipótese nós, nossos acionistas, funcionários, agentes ou afiliados seremos responsáveis por quaisquer danos indiretos, punitivos, incidentais, incluindo, mas não se limitando a: (i) danos causados pela sua incapacidade de acessar ou usar nosso website/produtos/serviços; (ii) danos causados por qualquer ato ou conteúdo de terceiros; (iii) perdas decorrentes do uso de todo ou parte do conteúdo obtido ou gerado a partir do nosso website/produtos/serviços.


6) Exceto quando expressamente previsto por lei ou regulamento, toda nossa responsabilidade para com você, por qualquer motivo, não excederá as taxas pagas a nós por você durante o uso do nosso website/produtos/serviços.


7) Estes limites aplicam-se à nossa responsabilidade para com você, independentemente de termos sido avisados ou deveríamos estar cientes da possibilidade de incorrer em tais perdas.


8) Você é o único responsável por quaisquer cobranças móveis, incluindo, mas não se limitando a SMS e cobranças de dados, incorridas em conexão com seu acesso ou uso do nosso website/produtos/serviços. Se não tiver certeza sobre essas cobranças, deve consultar seu provedor de serviço antes de usar o serviço.


9) VOCÊ RECONHECE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, NA MEDIDA PERMITIDA PELA LEI APLICÁVEL, O USO DO SOFTWARE TENORSHARE É POR SUA CONTA E RISCO, E TODO O RISCO RELATIVO À QUALIDADE SATISFATÓRIA, DESEMPENHO, PRECISÃO É SEU. NENHUMA INFORMAÇÃO OU CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA TENORSHARE OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ GARANTIA.


10) A TENORSHARE NÃO PERMITE QUE VOCÊ UTILIZE NOSSO SOFTWARE PARA FAZER QUALQUER ATO QUE VIOLE A LEI LOCAL OU INFRINGA DIREITOS OU PROPRIEDADE INTELECTUAL DE QUALQUER PARTE. SE VOCÊ UTILIZAR NOSSO SOFTWARE PARA ATIVIDADE ILEGAL OU INFRINGIR DIREITOS DE OUTROS, AS CONSEQUÊNCIAS SERÃO DE SUA RESPONSABILIDADE. SE NÃO CONCORDAR COM ESTE ITEM, POR FAVOR NÃO INSTALE E/OU USE O SOFTWARE.


11) Se você violar gravemente qualquer obrigação prevista nestes termos e não sanar ou não puder sanar a situação em até quinze (15) dias corridos após o recebimento de nossa notificação, a Tenorshare reserva-se o direito de encerrar imediatamente o fornecimento de produtos ou serviços, desativar contas e tomar outras ações. A rescisão dos serviços não afetará quaisquer direitos, obrigações ou responsabilidades que tenham surgido antes da rescisão ou que continuem em vigor após a rescisão.


11. INDENIZAÇÃO

O LICENCIADO INDENIZARÁ E ISENTARÁ O LICENCIANTE DE QUAISQUER RECLAMAÇÕES, PERDAS, RESPONSABILIDADES, DANOS, MULTAS, PENALIDADES, CUSTOS E DESPESAS (INCLUINDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS) DECORRENTES OU RELACIONADOS AO USO ILEGAL OU INDEVIDO DO SOFTWARE LICENCIADO PELO LICENCIADO POR TERCEIROS. AS OBRIGAÇÕES DO LICENCIADO NESTA SEÇÃO SOBREVIVERÃO À EXPIRAÇÃO OU RESCISÃO DESTE ACORDO.


12. RESTRIÇÕES DE EXPORTAÇÃO

Você não pode usar nem exportar ou reexportar o software licenciado para quaisquer países ou territórios sancionados pelas Nações Unidas ou pelos EUA. Ao usar o software licenciado, você declara e garante que não está localizado em tais países.


13. Aplicação Legal e Jurisdição

A formação, eficácia, interpretação, alteração, complementação, rescisão, execução e resolução de disputas relativas a estes Termos serão regidas pelas leis da Região Administrativa Especial de Hong Kong da República Popular da China. Na ausência de disposições legais relevantes, serão considerados os costumes comerciais ou práticas do setor. Quaisquer disputas relacionadas ao seu acesso ou uso de nossos produtos envolvendo nossa empresa devem ser resolvidas por negociação entre as partes.


Qualquer disputa, controvérsia, diferença ou reivindicação decorrente ou relacionada a este contrato, incluindo existência, validade, interpretação, desempenho, violação ou rescisão, ou qualquer disputa não contratual decorrente ou relacionada a este contrato, será submetida e finalmente resolvida por arbitragem administrada pelo Centro Internacional de Arbitragem de Hong Kong (HKIAC) de acordo com as Regras de Arbitragem Administradas do HKIAC vigentes no momento da submissão do aviso de arbitragem.


Renúncia a ação coletiva: Disputas legais decorrentes destes Termos serão propostas apenas em capacidade individual, e você concorda em não iniciar ou participar de qualquer ação coletiva ou representativa decorrente de disputa conosco.


Caso qualquer disposição destes Termos de Uso seja considerada inválida, ineficaz ou inexequível, isso não afetará a validade e exequibilidade das demais disposições dos Termos de Uso. Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou não vinculativa conforme as leis e regulamentos relevantes da RPC, tal disposição será modificada minimamente para ser válida ou vinculativa novamente, e se não puder ser restaurada por modificação, será considerada omitida.


Nossa falha ou atraso no exercício de um direito não constitui renúncia a esse direito, e temos o direito de exercê-lo a qualquer momento.


Após a rescisão destes Termos, ainda podemos ser responsabilizados por sua conduta anterior a estes Termos.


14. Disposições Suplementares

Quando você acessar ou usar nossos websites/produtos/serviços, os acordos relevantes além dos Termos de Uso que se aplicam aos nossos websites/produtos/serviços, juntamente com os Termos de Uso, constituem o acordo global para o uso de nossos websites e serviços relacionados pelos usuários e terão o mesmo efeito jurídico.


O Licenciado concede ao Licenciante o direito de incluir o Licenciado como cliente em material promocional de software.


O Licenciado pode negar esse direito ao Licenciante enviando um pedido por escrito via e-mail.


As descrições de serviço, descrições de preço e páginas de pedido que você concorda nas páginas relacionadas dos nossos websites/produtos/serviços são parte integrante dos Termos de Uso e têm o mesmo efeito jurídico. Em caso de inconsistência entre o referido acordo e os Termos de Uso, prevalecerão as descrições de serviço, descrições de preço e página de pedido que você aceitou na página relacionada, etc.


Você não deve ceder quaisquer direitos ou obrigações sob os Termos de qualquer forma sem nosso consentimento por escrito. Na medida permitida por lei, podemos ceder nossos direitos e obrigações sem seu consentimento.


Você concorda que podemos entregar notificações a você publicando-as em nosso website ou websites parceiros, ou enviando-lhe e-mails, mensagens de texto ou lembretes nos bastidores do produto. Você concorda que, se a notificação for feita por anúncio público, será considerada entregue uma vez anunciada no website; se a notificação for feita por e-mail ou SMS, será considerada entregue quando enviada; se a notificação for feita por lembrete nos bastidores, será considerada entregue se você continuar a usar após a atualização. O conteúdo da notificação pode ter impacto significativamente favorável ou desfavorável sobre seus direitos e obrigações, portanto, por favor, preste atenção em tempo hábil. Não seremos responsáveis por sua falha em receber a notificação no dia em que foi enviada devido a alteração de suas informações de contato ou falha em verificá-la oportunamente.


Todas as disposições relativas a confidencialidade, exclusividade, indenização e limitação de responsabilidade sobreviverão à rescisão destes Termos.


Os títulos de todos os conteúdos nos Termos de Uso são apenas para conveniência de leitura e não têm significado real por si só, não podendo ser usados como base para interpretar o significado dos Termos de Uso, que estão sujeitos à nossa interpretação final.


Você pode nos contatar em:
a. enviando um e-mail para [email protected] .
b. enviando um formulário online para https://support-pixpretty.tenorshare.ai. Apêndice: Termos Suplementares de Inteligência Artificial Generativa


Apêndice: Termos Suplementares de Inteligência Artificial Generativa

Em consideração à integração de tecnologias de inteligência artificial generativa (doravante referidas como “Funções de IA Generativa”), sejam autodesenvolvidas ou licenciadas de terceiros, em nossos produtos, você (doravante referido como “Você” ou “Usuário”) concorda com os seguintes termos suplementares ao usar serviços que envolvam tais funcionalidades:


1. Definições e Escopo de Aplicação

1.1 Funções de IA Generativa: Módulos funcionais dentro dos produtos Tenorshare que geram autonomamente ou semi-autonomamente conteúdos como texto, imagens, áudio/vídeo ou código baseados em aprendizado de máquina, aprendizado profundo ou outras tecnologias de IA.
1.2 Conteúdo de Entrada: Dados carregados por Você nas Funções de IA Generativa, incluindo, mas não se limitando a texto, imagens, áudio/vídeo e instruções paramétricas.
1.3 Conteúdo de Saída: Conteúdo gerado pelas Funções de IA Generativa com base no Conteúdo de Entrada (doravante referido como “Conteúdo Gerado”).
1.4 Estes termos constituem parte integrante dos Termos & Condições da Tenorshare (o “Acordo Principal”). Em caso de conflito entre estes termos e o Acordo Principal, prevalecerão estes termos.


2. Disponibilidade do Serviço

2.1 Devido a limitações técnicas e conformidade com requisitos legais, as Funções de IA Generativa podem não estar disponíveis em jurisdições específicas (por exemplo, regiões sujeitas a controle de exportação dos EUA ou países na lista de sanções da ONU). É sua responsabilidade assegurar a legalidade do acesso em sua localização. A Tenorshare reserva-se o direito de ajustar a disponibilidade geográfica dos serviços a qualquer momento e não assume responsabilidade por quaisquer perdas resultantes de restrições regionais.
2.2 As Funções de IA Generativa podem ser suspensas ou descontinuadas devido a atualizações técnicas, mudanças de licenciamento ou requisitos legais. Você concorda que a Tenorshare pode impor restrições (incluindo, mas não se limitando a filtragem de conteúdo, desativação de funcionalidades ou suspensão de serviços) sem aviso prévio. A Tenorshare reserva-se o direito de restringir, desabilitar, suspender ou encerrar seu acesso às Funções de IA Generativa a seu exclusivo critério e sem aviso.


3. Geração de Conteúdo e Propriedade

3.1 Responsabilidade pelo Conteúdo de Entrada

Você declara e garante que seu Conteúdo de Entrada:Não viola leis aplicáveis ou o Acordo Principal;Não inclui marcas registradas ou outros materiais protegidos por direitos de propriedade intelectual de terceiros, salvo se possuir direitos suficientes para usar tais materiais;Não viola a ordem pública ou a moral;Não inclui dados pessoais, salvo se cumprir todas as leis de proteção de dados e privacidade aplicáveis, incluindo fornecimento de divulgações adequadas e obtenção de consentimentos necessários;Não tem a intenção de gerar Conteúdo de Saída substancialmente similar ou que infrinja obras de terceiros, salvo se possuir autorização legal.
Se determinarmos que seu Conteúdo de Entrada infringe direitos de terceiros, viola leis aplicáveis ou nossos termos, reservamo-nos o direito de bloqueá-lo a nosso exclusivo critério.


3.2 Propriedade do Conteúdo Gerado

Quando você usa as Funções de IA Generativa, os direitos de propriedade intelectual no Conteúdo Gerado estarão sujeitos às seguintes regras estratificadas:
(i) Se seu Conteúdo de Entrada for inteiramente original ou totalmente licenciado a você, e não incluir materiais embutidos, modelos ou elementos protegidos por direitos autorais de terceiros da Tenorshare, os direitos de propriedade intelectual no Conteúdo Gerado serão automaticamente atribuídos a você no momento da entrega. Você poderá usar o Conteúdo Gerado para fins como reprodução, distribuição ou adaptação.
(ii) Se o Conteúdo Gerado incluir elementos das bibliotecas de ativos da Tenorshare (ex.: adesivos, fontes, efeitos sonoros), modelos ou estruturas de design, você recebe uma licença para uso não comercial apenas (ex.: criação pessoal, exibição sem fins lucrativos). Para uso comercial, salvo autorização explícita, deve adquirir licença empresarial separada e cumprir os termos de uso comercial.
(iii) Se seu Conteúdo de Entrada incluir obras protegidas por direitos autorais de terceiros (ex.: trechos de filmes, música, semelhança de celebridades, marcas registradas), deve obter autorização prévia por escrito dos titulares dos direitos e manter provas. Você é o único responsável pela legalidade do Conteúdo Gerado.
(iv) Se o Conteúdo Gerado for produzido usando modelos de IA de terceiros (ex.: Stable Diffusion, DALL·E), você também deve cumprir os termos desses serviços terceiros. Quaisquer disputas decorrentes dessas tecnologias serão resolvidas entre você e o terceiro. A Tenorshare não assume responsabilidade solidária.


3.3 Exceções à Propriedade Intelectual

Devido a limitações legais locais (ex.: posição atual do Escritório de Direitos Autorais dos EUA), conteúdo gerado por IA pode não ser elegível para proteção ou exclusividade de direitos autorais. Você reconhece e aceita essa limitação. Caso não tenha certeza se seu uso pretendido é adequado, a Tenorshare recomenda fortemente procurar aconselhamento jurídico competente.
Devido à natureza probabilística dos algoritmos generativos, diferentes usuários podem receber Conteúdo de Saída idêntico ou similar. Você entende e concorda que tal conteúdo pode não ser exclusivo ou protegido pelas leis de propriedade intelectual. A Tenorshare não assume responsabilidade a esse respeito.


3.4 Marcas d'água e Etiquetas de Autenticidade

O Conteúdo Gerado pode incluir marcas d'água digitais invisíveis, metadados ou indicadores visíveis (como etiquetas "Gerado por IA"). Você não deve remover, alterar ou contornar essas medidas tecnológicas. Se distribuir publicamente o Conteúdo Gerado (ex.: via redes sociais ou anúncios), é obrigado a divulgar claramente sua natureza gerada por IA.


4. Usos Proibidos

Você concorda em cumprir as seguintes restrições de uso. Seu uso dos nossos serviços constitui aceitação destas políticas. Violações repetidas ou graves podem resultar em suspensão ou encerramento de sua conta. Você não pode usar as Funções de IA Generativa para qualquer uma das seguintes finalidades (incluindo uso direto ou indireto via Conteúdo de Entrada ou Saída):Atividades ilegais;(ii) Criação de material de abuso sexual infantil ou exploração/dano a menores;(iii) Promoção de ódio, assédio ou violência;(iv) Criação de malware;(v) Envolvimento em atividades de alto risco de dano físico, incluindo, mas não se limitando a, desenvolvimento de armas, operações militares ou guerra;(vi) Atividades financeiras de alto risco, como marketing multinível, jogos de azar ou empréstimos pessoais;(vii) Fraude ou engano, incluindo, mas não se limitando a golpes, personificação, plágio, desonestidade acadêmica ou alegações enganosas;(viii) Conteúdo adulto ou indústria adulta, incluindo chats ou material pornográfico;(ix) Campanhas políticas ou lobby;(x) Violação de privacidade, incluindo rastreamento ou vigilância sem consentimento, ou reconhecimento facial não autorizado;(xi) Prática jurídica não autorizada ou aconselhamento jurídico personalizado não verificado;(xii) Aconselhamento financeiro não qualificado;(xiii) Diagnóstico médico ou orientação de tratamento;(xiv) Decisões governamentais de alto risco, incluindo aplicação da lei, justiça criminal, imigração ou asilo.


5. Responsabilidades do Usuário

5.1 Você deve ter pelo menos 13 anos (ou a idade mínima de consentimento digital em sua jurisdição) para usar as Funções de IA Generativa. Menores devem usar os serviços sob supervisão de um responsável.
5.2 Você é o único responsável pelas consequências do uso do Conteúdo Gerado. A Tenorshare reserva-se o direito — mas não a obrigação — de revisar a legalidade do conteúdo. Se sua violação causar reclamações de terceiros, você deverá indenizar integralmente a Tenorshare e suas afiliadas.
5.3 Você deve garantir que seu Conteúdo de Entrada seja originado de fontes legais e legítimas e não infrinja direitos de terceiros. Você é o único responsável por resolver quaisquer disputas legais decorrentes.
5.4 Você é totalmente responsável pela criação e uso do Conteúdo de Saída e por garantir sua conformidade com estes termos. A Tenorshare pode, antes da submissão ou entrega de conteúdo, usar tecnologias disponíveis (ex.: correspondência de hash, filtragem de palavras-chave) para detectar e bloquear violações. Tais ações não constituem violação do acordo.
5.5 A Tenorshare não oferece garantias expressas ou implícitas sobre o Conteúdo de Saída, incluindo não infração ou conformidade legal. Você não deve remover ou alterar qualquer marca d'água ou indicador de autenticidade nem enganar terceiros quanto à origem do Conteúdo de Saída.


6. Isenção de Responsabilidade

6.1 Inteligência artificial e aprendizado de máquina são campos em rápida evolução. Embora nos esforcemos para melhorar a confiabilidade, precisão, segurança e utilidade da nossa IA Generativa, a natureza probabilística da IA pode resultar em Conteúdo de Saída incorreto que não reflete pessoas, locais ou fatos reais. Você é responsável por verificar a precisão e pode precisar realizar revisão humana. Não nos responsabilizamos por quaisquer perdas ou resultados negativos causados pela confiança no Conteúdo Gerado.
6.2 O Conteúdo gerado por IA pode conter erros factuais, vieses ou imprecisões (ex.: imprecisões históricas, citações fictícias). Você deve realizar revisão manual em contextos críticos. A Tenorshare não garante a integridade ética ou reputacional do Conteúdo de Saída e isenta-se de responsabilidade por quaisquer danos decorrentes.